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Portaria nº 26, de 6 de fevereiro de 2019
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar HAILA MOREIRA FARINHA BRAGA, matrícula SIAPE nº 1641996, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Segurança Turística, do Departamento de Políticas e Ações Integradas, da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional deste Ministério do Turismo, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DINIZ NEPOMUCENO
Publicado no DOU do dia 07/02/2019