Portaria nº 25, de 4 de fevereiro de 2019

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 170, de 5 de outubro de 2015, do Ministro de Estado do Turismo e do art. 23 da Portaria nº 202 de 25 de agosto de 2016, tendo em vista as disposições do art. 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, e do art. 96-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 72031.017033/2018-70,

resolve:

Art. 1° - Autorizar o afastamento, com ônus limitado, do servidor ITALO OLIVEIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 1659662, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior do Quadro Permanente de Pessoal deste Ministério, para a realização de estudos de Mestrado em Desenvolvimento Social, ofertado pela Universidade Estadual de Montes Claros, no período de 01 de março de 2019 a 31 de dezembro de 2020.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO
Publicado no DOU do dia 06/02/2019