Portaria nº 1, de 3 de janeiro de 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, Portaria GM nº 95, publicada no DOU de 21 de maio de 2017 e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE RIOS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2167589, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Qualificação Turística, do Departamento de Formalização de Qualificação no Turismo, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

BABINGTON DOS SANTOS
Publicado no DOU do dia 07/01/2019