Portaria nº 1, de 12 de fevereiro de 2019

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 84, de 7 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2015, resolve:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados para realizar atos de gestão nas seguintes Unidades Gestoras:

I - Unidade Gestora 540005 SNETur - Executora de Contratos e Unidade Gestora 540016 SNETur - Executora de Convênios:

• Ordenador de Despesa: Robson Napier Borchio - CPF: 132.576.416-72
• Ordenador de Despesa Substituto: Marcelo Ribeiro Moreira - CPF: 512.634.401-34
• Gestor Financeiro: Paulo José Bastos de Moraes - CPF: 860.364.911-15
• Conformidade de Registro de Gestão: Willana Santos Félix - CPF: 539.673.801-49
• Conformidade de Registro de Gestão Substituta: Juliana Belmiro de Souza - CPF: 718.720.781-68

II - Unidade Gestora 187002 - Fundo Geral de Turismo:

• Ordenador de Despesa: Robson Napier Borchio - CPF: 132.576.416-72
• Ordenador de Despesa Substituto: Marcelo Ribeiro Moreira - CPF: 512.634.401-34
• Gestor Financeiro: Silvana Melo do Nascimento - CPF: 300.460.766-20
• Gestor Financeiro Substituto: Beatriz Kobayashi Dourado - CPF: 080.915.337-80
• Conformidade de Registro de Gestão: Beatriz Kobayashi Dourado - CPF: 080.915.337-80
• Conformidade de Registro de Gestão Substituto: João Pita de Freitas - CPF: 005.135.721-63

Art. 2º Ficam revogadas as disposições anteriores.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON NAPIER BORCHIO
Publicado no DOU do dia 14/02/2019