Portaria nº 19, de 31 de janeiro de 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112,de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Art. 1º Designar BEATRIZ KOBAYASHI DOURADO, matrícula SIAPE nº 2139738,para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Fomento ao Empreendedorismo, Atração de Investimentos e Fungetur, Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria de Estruturação do Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO
Publicado no DOU do dia 01/02/2019