Portaria nº 16, de 25 de dezembro de 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar SÁSKIA FREIRE LIMA DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 154321-7, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Planejamento e Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora, no período de 24 a 25 de janeiro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria SE/MTur nº 13, de 23 de janeiro de 2019.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO
Publicado no DOU do dia 28/01/2019