Portaria nº 15, de 23 de janeiro de 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, Portaria GM nº 95, publicada no DOU de 21 de maio de 2017 e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula SIAPE nº 1920954, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe de Divisão de Apoio à Fiscalização, da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, da Diretoria de Formalização e Qualificação no Turismo, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo deste Ministério, código FCPE 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 08 a 12 de janeiro de 2019.

Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, no período de 08 a 12 de janeiro de 2019.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 10, de 10 de janeiro de 2019.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO
Publicado no DOU do dia 24/01/2019