Portaria nº 119, de 4 de abril de 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO BATISTA SANTANA RIOS, matrícula SIAPE nº1920954, para exercer o encargo de substituto eventual, da Coordenadora-Geral de Parcerias e Concessões, do Departamento de Desenvolvimento Produtivo, da Secretaria de Integração Interinstitucional, código FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO
Publicado no DOU do dia 05/03/2019