Portaria nº 109, de 12 de março de 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Art. 1º Designar RONALD JONAS NERI, matrícula SIAPE nº 2139466, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Publicidade e Propaganda, da Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens, do Departamento de Promoção e Produtos Turísticos, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo deste Ministério, código FCPE 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 18 de março a 08 de abril de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO
Publicado no DOU do dia 13/03/2019