Portaria nº 108, de 11 de março de 2019

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Art. 1º Designar JUMAIDA PRESSI MOREIRA, SIAPE nº 1695747, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano, do Departamento de Políticas e Ações Integradas, da Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional deste Ministério do Turismo, código FCPE 101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANIEL DINIZ NEPOMUCENO
Publicado no DOU do dia 12/03/2019