Portaria nº 100, de 19 de março de 2019

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para integrar a Comissão de Ética do Ministério do Turismo devido ao término do mandato dos servidores JOÃO GABRIEL DE PINHO MATOS e DANIEL FELIX DE ALFAZ NETO descritos na Portaria nº 208, de 17 de dezembro de 2015:

LUCAS DE OLIVEIRA FELIPE PENHA, titular, com mandato de 3 (três) anos; e

VALQUÍRIA SALGADO QUILICI, suplente, com mandato de 3 (três) anos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO HENRIQUE TEIXEIRA DIAS
Publicado no DOU do dia 20/03/2019