Portaria nº 96, de 11 de julho de 2018

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

resolve:

Art. 1º Designar EUGÊNIO DA COSTA ARSKY, matrícula SIAPE nº 1540818, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Qualificação Turística, do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES
Publicado no DOU do dia 12/07/2018