Portaria nº 6, de 18 de junho de 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 84, de 7 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2015,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 72031.016097/2017-72,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Luciana Naves da Silva, Matrícula SIAPE nº. 2389060, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio MTur/Estado do Espírito Santo/Secretaria de Estado de Turismo – SETUR-ES/N° 852743/2017, conforme disposto no art. 55, § 1°, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SNETur n° 37, de 28 dezembro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ANTÔNIO PARENTE