Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2018

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 03, de 06 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de janeiro de 2012, RESOLVE:

R E S O L V E:

Art. 1º  Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 31 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 06/2013, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 032/2014, firmado com a empresa APECÊ – SERVIÇOS GERAIS LTDA cujo objeto é a “prestação de serviços de limpeza, conservação e asseio, incluindo-se o fornecimento de todo o material de consumo e demais equipamentos necessários, por demanda, à execução adequada dos serviços no âmbito do Ministério do Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Gestor: Juliano Costa Bassan – matrícula SIAPE nº 2408374

Fiscal Técnico: Maria Veralúcia Leite Silva, matrícula SIAPE n° 0129773

Fiscal Administrativo:  Márcia dos Santos Oliveira– matrícula SIAPE nº 1659457

Art. 2º O servidor designado como Gestor será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora Maria Veralúcia Leite Silva, matrícula SIAPE n° 0129773.

Art. 3º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, convalidando os atos praticados a partir de 24 de junho de 2017, tornando sem efeito a Portaria 23, de 24 de maio de 2016.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO