Portaria nº 57, de 17 de abril de 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MTur nº 170, de 5 de outubro de 2015 e considerando o constante dos autos do processo nº 72031.004474/2018-10,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir comissão de Processo Seletivo Externo Simplificado destinado à seleção de servidor da Administração Pública Federal, ocupante de cargo efetivo de Contador, apto à percepção da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE) do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, de Nível Superior (NS), que trata a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006 e demais normas correlatas ao assunto, bem como as normas contidas no Edital de Seleção a ser publicado, para ter exercício no Ministério do Turismo, em Brasília/DF.

Art. 2º A comissão será formada por 03 (três) membros, dentre servidores do Ministério do Turismo, a seguir designados, sem ônus para este órgão:

• Alysson de Carvalho Pinheiro Lago - representante da Coordenação-Geral de Pessoas, que a presidirá;
• Hugo Araújo Lucena - Contador de carreira do Ministério do Turismo; e
• Deusivaldo Ferreira de Jesus - Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças.

Art. 3º A Comissão deverá analisar os casos omissos, assim como planejar e executar todos os atos inerentes ao Processo Seletivo Simplificado, em consonância com as disposições estabelecidas no Edital.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES