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Portaria nº 53, de 14 de setembro de 2018
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 91, de 22 de fevereiro de 2016, do Gabinete do Ministro do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 40 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 019/2018, firmado com a empresa JMK TRANSPORTADORA E LOGÍSTICA LTDA EPP, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada de serviços de movimentação, manuseio, carga e descarga de bens móveis, duráveis ou de consumo, com montagem e desmontagem, se necessário, na Sede do Ministério do Turismo, com eventuais deslocamentos para o Prédio Anexo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Gestor: Maria Veralucia Leite Silva, matrícula SIAPE nº 0129773;
Gestor Substituto: Sheyla da Silva Correia, matrícula SIAPE nº 3044736;
Fiscal Técnico: Juraci da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 1920388;
Fiscal Técnico Substituto: Raimunda Jácome de Lima, matrícula SIAPE nº 1541778.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO