Portaria nº 52, de 30 de agosto de 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 799, de 09 de julho de 2018, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 de julho de 2018,

RESOLVE:

Art. 1º - Instituir Comissão Permanente para proceder à avaliação, à reavaliação e ao desfazimento de bens patrimoniais disponíveis pertencentes ao Ministério do Turismo, observando o disposto no Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, julgando a conveniência relativa à destinação dos mesmos.

Art. 2º - Designar os servidores MARIA VERALUCIA LEITE SILVA, matrícula SIAPE nº 0129773, JURACI DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1920388 e RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1891052, para comporem a referida Comissão.

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 51, de 29 de agosto de 2018.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

GERALDO JOSÉ CORRÊA