Portaria nº 50, de 22 de agosto de 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 40 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 011/2018, firmado com a empresa QUARTZ CONSTRUÇÕES LTDA, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada, mediante Ata de Registro de Preços, para eventual execução de serviços variados de pequeno porte de reparação predial e adequações físicas, com fornecimento de materiais, por demanda, em elementos construtivos e de acabamento envolvendo paredes/revestimentos, pisos/calçadas, pinturas, forros, serralheria (esquadrias, janelas, portões, grades), divisórias/armários, vidros e outros correlatos para o edifício sede do Ministério Do Turismo e Prédio Anexo, em Brasília-DF, por um período de 12(doze) meses, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Gestora: SHEYLA DA SILVA CORREIA - SIAPE: 3044736
Gestora Substituta: MARIA RAIMUNDA DA SILVA - SIAPE: 1541778
Fiscal Técnico: JURACI DA SILVA SANTOS - SIAPE: 1920388
Fiscal Técnico Substituto: RAIMUNDA JÁCOME DE LIMA - SIAPE: 1541778
Fiscal Administrativo: MÁRCIA DOS SANTOS OLIVEIRA - SIAPE: 1659457

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura tornando sem efeito a Portaria nº 48, de 20 de agosto de 2018.

GERALDO JOSÉ CORRÊA