Portaria nº 5, de 16 de janeiro de 2018

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 03, de 06 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de janeiro de 2012, RESOLVE:

R E S O L V E:

Art. 1º  Designar a servidora RAIMUNDA JÁCOME DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1541778, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Compromisso nº 001/2016, firmado com a IMPRENSA NACIONAL, cujo objeto é a “prestação de serviços de publicação de matérias de caráter oficial, nas edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial da União”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora YARA MARIA CUEVA, matrícula SIAPE n° 1642376.

Art. 3º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, convalidando os atos praticados a partir de 04 de setembro de 2017.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO