Portaria nº 45, de 4 de julho de 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor JURACI DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1920388, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 043/2017, firmado com a PETRONORTE COMBUSTÍVEIS LTDA, cujo objeto é o "fornecimento de combustíveis, por demanda, para abastecimento dos veículos oficiais e do Grupo Gerador de Energia Elétrica Emergencial do Ministério do Turismo, em Brasília/DF, conforme especificações, quantitativos e condições gerais constantes do Termo de Referência", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora SHEYLA DA SILVA CORREIA, matrícula SIAPE nº 3044736.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, tornando sem efeito a Portaria nº 04, de 10 de janeiro de 2018.
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ANTONY ARAUJO COUTO