Portaria nº 44, de 4 de julho de 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ RICARDO SANTANA DA COSTA , matrícula SIAPE nº 2175271, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2016, firmado com a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS – FIPE, cujo objeto é a “Realização de Pesquisa Econômica Estrutural sobre a Caracterização e Dimensionamento do Turismo Internacional no Brasil - receptivo e emissivo e contagem do fluxo turístico receptivo e emissivo aéreo e terrestre no Brasil em 2017”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor ILBERT ISRAEL DO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº 1920763.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura revogando a Portaria nº 58, de 30 de dezembro de 2016.

ANTONY ARAUJO COUTO