Portaria nº 42, de 28 de junho de 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Juraci da Silva Santos, matrícula SIAPE n° 1920388, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 014/2014, firmado com a Empresa VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a “Prestação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoal, com motorista, combustível e seguro total (sem franquia), de forma continuada, por demanda, para atender às necessidades do CONTRATANTE na Região Centro – Oeste – Grupo 02, conforme especificações e demais elementos, constantes do Edital e seus anexos, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora Sheyla da Silva Correia, matrícula SIAPE nº 3044736.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura tornando sem efeito a Portaria n° 21 de 28 de março de 2018.

ANTONY ARAUJO COUTO