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Portaria nº 41, de 1 de junho de 2018
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° Designar o servidor Juraci da Silva Santos, matrícula SIAPE n° 1920388, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos nº 025 e 026/2016 que tem por objeto a “Prestação de serviços de locação de veículos para transporte pessoal com motorista, combustível e seguro total (sem franquia), de forma continuada, por demanda, para atender às necessidades do Ministério do Turismo em regiões brasileiras, sendo: Item I- Nordeste, Item II - Sul, Item III - Norte e Item IV - Sudeste”, sendo o Item I firmado com a empresa DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e a empresa FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA para os Itens II, III e IV", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora Sheyla da Silva Correia, matrícula SIAPE nº 3044736.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura tornando sem efeito a Portaria n° 20 de 28 de março de 2018.
ANTONY ARAUJO COUTO