Portaria nº 3, de 15 de março de 2018

A SECRETÁRIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 84, de 7 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2015 (nº 194, Seção 1, pág. 82),

R E S O L V E:

Art. 1º Designar as servidoras ANNA DE OLIVEIRA MODESTO, matrícula SIAPE nº 3379461 e SAMARINA SILVA CARREIRA, matrícula SIAPE nº 1920410, ambas lotadas na Coordenação-Geral de Turismo Responsável, do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, assim como os servidores Leandro Medeiros da Silva de Lima, matrícula SIAPE nº 2272358 e Guilherme Bitar da Silva, matricula SIAPE 2271119, ambos lotados na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Administração, para procederem ao acompanhamento e fiscalização da execução das metas físicas do Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada MTur/SNPTur nº 02/2017 firmado entre este Ministério e a Universidade Federal de Alagoas.

Art. 2° Caberá aos servidores designados, no interesse da Administração, determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem as suas competências.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA