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Portaria nº 35, de 6 de junho de 2018
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora SHEYLA DA SILVA CORREIA, matrícula SIAPE n° 3044736, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos nº 026/2013 que tem por objeto a“prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, por demanda, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos, para o perfil de tráfego estimado”, e nº 027/2013, que tem por objeto a “prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, por demanda, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos, para o perfil de tráfego estimado", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora MARIA VERALUCIA LEITE SILVA, matrícula SIAPE nº 0129773.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, tornando sem efeito a Portaria nº 19, de 26 de março de 2018.
ANTONY ARAUJO COUTO