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Portaria nº 34, de 25 de maio de 2018
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 31 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 06/2013, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 042/2017, firmado com a empresa LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME, cujo objeto é a “contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Atividades Complementares, por demanda, de forma contínua, sendo Motorista Executivo, a ser prestado para o Ministério do Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Gestor: SHEYLA DA SILVA CORREIA, matrícula SIAPE n° 3044736
Fiscal Técnico: JURACI DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n° 1920388
Fiscal Administrativo: JANAÍNA EULÁLIO FERNANDES – matrícula SIAPE nº 1642089.
Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pelo servidor JURACI DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n° 1920388.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, tornando sem efeito a Portaria n° 12, de 05 de fevereiro de 2018.
ANTONY ARAUJO COUTO