Portaria nº 31, de 2 de março de 2018*

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria GAB/MTur nº 170, de 5 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho com o objetivo de propor e executar as medidas necessárias para dar cumprimento as recomendações do Acórdão nº 3558/2014 – TCU – Plenário, constantes do item 9.1.1, no sentido de construir novos indicadores para o Programa Turismo, relacionados à aferição da eficácia, da eficiência e da economicidade, no âmbito do Plano Plurianual – PPA.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

Secretaria-Executiva:

a) Neusvaldo Ferreira Lima, que o Coordenará;

b) Daniel Pires Vieira 

Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo:

a) Cristiano Araujo Borges

b) Gabrielle Nunes de Andrade

Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo:

a) Marcelo Ribeiro Moreira

b) Eduardo Claudio Madeira

Gabinete do Ministro

a) Mauricio Sponton Rasi

b) Lucio Oliveira da Conceição

Art. 3º O trabalho deve ser concluído dentro do prazo de 60 (sessenta), dias a contar da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

(*) Republicada por ter saído no BPS Edição Especial de 2018, de 05 de março de 2018, ano XVI, com incorreção no original.