Portaria nº 2, de 6 de março de 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 84, de 7 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2015,

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 72031.016095/2017-83,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar a servidora Hellen Alves Nogueira, Matrícula SIAPE n° 2869944, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio MTur/Estado de Santa Catarina/Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte –SOL/SC/N° 852744/2017, conforme disposto no art. 55, § 1°, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SNETur n° 36, de 28 dezembro de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO ROBERTO ANDRÉ