Portaria nº 28, de 24 de setembro de 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 84, de 07 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Daniel Rocha Pereira, matrícula SIAPE nº 1938686, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa MP nº 05 de 26 de maio de 2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 014/2018, celebrado com a GAP SERVIÇOS DE EVENTOS EIRELI, cujo objeto é a "prestação de serviços, sob demanda, de ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, a serem realizados pelo Ministério do Turismo ...", em virtude da realização da 46º ABAV Expo Internacional de Turismo, a ser realizada nos dias 26 e 28 de setembro de 2018 em São Paulo/SP, devendo, no interesse da Administração, determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - Gestora do Contrato: Thais Furtado Medeiros – SIAPE nº: 1204789

Art. 3º - Os servidores designados serão substituídos em seus impedimentos eventuais:

• Fiscal Substituto: Laís Campelo Vieira Corrêa - SIAPE nº: 1846921;
• Gestor Substituto: Cristiano Araujo Borges - SIAPE nº: 4559818.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

BABINGTON DOS SANTOS