Portaria nº 27, de 11 de setembro de 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 84, de 07 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora Paula Ellery Monteiro Pessôa Paredes, matrícula SIAPE nº 1157842, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa MP nº 05 de 26 de maio de 2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 025/2018, firmado com a De Angeli Feiras e Eventos Ltda ME cujo objeto é a "contratação da empresa organizadora do evento "18º Feira Internacional do Turismo Termal, Saúde e Bem Estar - TERMATALIA 2018", a ser realizado em 13 e 14 de setembro de 2018, no Centro de Convenções Maestro do Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, na cidade de Foz do Iguaçu – Paraná para a prestação de serviço de locação de 40 (quarenta) m² de espaço físico e montagem do estande do Ministério do Turismo", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - Gestora do Contrato: Thais Furtado Medeiros – SIAPE: 1204789

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

BABINGTON DOS SANTOS