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Portaria nº 26, de 6 de setembro de 2018
Publicado em
10/09/2018 13h20
O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 84, de 07 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2015,
R E S O L V E:
Art. 1º - Prorrogar por 10 (dez) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 25, de 20 de agosto de 2018 (0279790), a qual instituiu Comissão Técnica para proceder a análise de pedido de reconsideração apresentado pela Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em face do Parecer técnico nº 122/2018/GSNPTur/SNPTur, emitido em consequência da fiscalização in loco no âmbito da execução do Convênio nº 867023/2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
BABINGTON DOS SANTOS