Notícias
Portaria nº 26, de 24 de maio de 2018
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 31 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 06/2013, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 029/2014, firmado com a empresa ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é a “prestação de serviços de apoio às atividades administrativas de vigilância armada e desarmada, por demanda, a serem executados de forma contínua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Gestor: Maria Veralúcia Leite Silva – matrícula SIAPE nº 0129773;
Fiscal Técnico: Sheyla da Silva Correia – matrícula SIAPE nº 3044736;
Fiscal Administrativo: Fernanda Lombardi Tôrres – matrícula SIAPE nº 1642159.
Art. 2º - A servidora designada como Gestora será substituída em seus impedimentos eventuais pela servidora Sheyla da Silva Correia, matrícula SIAPE nº 3044736.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura tornando sem efeito a portaria n° 49, de 23 de agosto de 2017.
ANTONY ARAUJO COUTO