Portaria nº 24, de 13 de agosto de 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 84, de 07 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora Paula Ellery Monteiro Pessôa Paredes, matrícula SIAPE nº 1157842, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa MP nº 05 de 26 de maio de 2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 016/2018, firmado com a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS OPERADORAS DE TURISMO – BRAZTOA cujo objeto é a "Contratação da entidade promotora da série de eventos "Experiências Braztoa 2018" para prestação dos serviços de organização, execução, ativação em palco, acompanhamento, infraestrutura, apoio logístico, fornecimento de alimentação e bebidas, paisagismo, soluções tecnológicas e impressão para efetivação da participação do Ministério do Turismo nas seguintes cidades: Foz do Iguaçu - PR no dia 20 de junho de 2018, Manaus - AM no dia 27 de junho de 2018, Maceió - AL no dia 31 de julho de 2018 e Brasília - DF no dia 15 de agosto de 2018", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - Gestora do Contrato: Thais Furtado Medeiros – SIAPE: 1204789

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 13, de 18 de junho de 2018.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

BABINGTON DOS SANTOS