Portaria nº 24, de 1 de junho de 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 40 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 004/2018, firmado com a ZP CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, cujo objeto é a "prestação de serviços de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas diuturnas, a serem executados de forma contínua, no âmbito do Anexo do Ministério do Turismo, localizado no SBN, Quadra 1, Bl “J”, lotes 21 a 23, em Brasília - DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Gestor: Maria Veralucia Leite Silva - Siape nº 0129773;
Gestor Substituto: Renato Queiroz da Paz de Oliveira, SIAPE: 1891052;
Fiscal Técnico: Sheyla da Silva Correia -, matrícula SIAPE nº 3044736;
Fiscal Técnico Substituto: Juraci da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 1920388.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

ANTONY ARAUJO COUTO