Portaria nº 23, de 13 de agosto de 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 84, de 07 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora Camila Fontana de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1681521, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa MP nº 05 de 26 de maio de 2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 017/2018, firmado com a DE ANGELI FEIRAS E EVENTOS LTDA cujo objeto é a "locação de espaço físico e montagem de estande com a metragem total de 54 m²para participação do Ministério do Turismo no Festival de Turismo das Cataratas - 13 ª Edição, realizado no período de 20 a 22 de junho de 2018, na cidade de Foz do Iguaçu – PR", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - Gestora do Contrato: Thais Furtado Medeiros – SIAPE: 1204789

Art. 3º - Fica revogada a Portaria nº 15, de 19 de junho de 2018.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

BABINGTON DOS SANTOS