Portaria nº 22, de 13 de agosto de 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 84, de 07 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora Paula Ellery Monteiro Pessôa Paredes, matrícula SIAPE nº 1157842, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e Instrução Normativa MP nº 05 de 26 de maio de 2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 015/2018, firmado com a EAI MARKETING LTDA cujo objeto é a "prestação de serviços de organização, execução, acompanhamento, infraestrutura, apoio logístico, soluções tecnológicas e fornecimento de impressos em geral para efetivação da participação, com 170 m² de área total do Ministério do Turismo no evento Mostra Viajar 2018, realizado em 08 a 10 de junho de 2018, na Bienal do Ibirapuera, em São Paulo - SP", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - Fiscal Substituta: Camila Fontana Oliveira – SIAPE: 1681521.

 Art. 3º - Gestora do Contrato: Thais Furtado Medeiros – SIAPE: 1204789.

 Art. 4º - Fica revogada a Portaria nº 12, de 07 de junho de 2018.

 Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura

BABINGTON DOS SANTOS