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Portaria nº 21, de 29 de março de 2018
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 91, de 22 de fevereiro de 2016, do Gabinete do Ministro do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor Juraci da Silva Santos, matrícula SIAPE n° 1920388, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 014/2014, firmado com a Empresa VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a “Prestação de serviços de locação de veículos, para transporte de pessoal, com motorista, combustível e seguro total (sem franquia), de forma continuada, por demanda, para atender às necessidades do CONTRATANTE na Região Centro – Oeste – Grupo 02, conforme especificações e demais elementos, constantes do Edital e seus anexos, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor Juliano Costa Bassan, matrícula SIAPE nº 2408374.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO