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Portaria nº 20, de 28 de março de 2018
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 91, de 22 de fevereiro de 2016, do Gabinete do Ministro do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2016,
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor Juraci da Silva Santos, matrícula SIAPE n° 1920388, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos nº 025 e 026/2016 que tem por objeto a “Prestação de serviços de locação de veículos para transporte pessoal com motorista, combustível e seguro total (sem franquia), de forma continuada, por demanda, para atender às necessidades do Ministério do Turismo em regiões brasileiras, sendo: Item I- Nordeste, Item II - Sul, Item III - Norte e Item IV - Sudeste”, sendo o Item I firmado com a empresa DANDY LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA e a empresa FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA para os Itens II, III e IV", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.
Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor Juliano Costa Bassan, matrícula SIAPE nº 2408374.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO