Portaria nº 19, de 26 de março de 2018

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 91, de 22 de fevereiro de 2016, do Gabinete do Ministro do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2016,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor JULIANO COSTA BASSAN, matrícula SIAPE n° 2408374, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos Administrativos nº 026/2013 que tem por objeto a “prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, com fornecimento de aparelho em regime de comodato, por demanda, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos, para o perfil de tráfego estimado”, e nº 027/2013, que tem por objeto a “prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal – SMP, para comunicação de voz e dados, por demanda, conforme condições e especificações presentes no edital e seus anexos, para o perfil de tráfego estimado", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pela servidora MARIA VERALUCIA LEITE SILVA, matrícula SIAPE nº 0129773.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO