Portaria nº 18, de 26 de março de 2018

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 91, de 22 de fevereiro de 2016, do Gabinete do Ministro do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2016,

R E S O L V E: 

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993 e do artigo 40 da Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 002/2018, firmado com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, cujo objeto é a "prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no Anexo do Ministério do Turismo no SBN, Quadra 1, bloco: “J”, lotes 21 a 23, em Brasília – DF", devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Gestor: Maria Veralucia Leite Silva, matrícula SIAPE nº 0129773;

Gestor Substituto: Renato Queiroz da Paz de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1891052;

Fiscal Técnico: Juraci da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 1920388;

Fiscal Técnico Substituto: Francisco das Chagas de Sousa Alves SIAPE: 1541786.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

SIMONE MARIA DA SILVA SALGADO