Portaria nº 155, de 9 de novembro de 2018

Revogada pela Instrução Normativa MTUR Nº 1, de 15 de Janeiro de 2021.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/MTur nº 170, de 5 de outubro de 2015, bem como o disposto no § 6º do art. 6º do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, resolve:

Art. 1º Dar publicidade ao acompanhamento do 1º trimestre da experiência-piloto da modalidade de trabalho remoto do Ministério do Turismo, realizado pelo Comitê Gestor do Trabalho Remoto - CGT, referente ao período de 24 de abril a 24 de julho de 2018, na forma do anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES

Publicado no DOU do dia 13/11/2018

ANEXO