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Portaria nº 141, de 3 de setembro de 2018
Estabelece as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao sétimo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, que correspondem ao período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º, do art. 5º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Ficam estabelecidas as Metas Institucionais do Ministério do Turismo, para fins de concessão de gratificação aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, referentes ao décimo ciclo de avaliação da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e ao sétimo ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos - GDACE, que correspondem ao período de 1º de outubro de 2018 a 30 de setembro de 2019, conforme anexos I e II, respectivamente, Meta Global e Metas Intermediárias.
Art. 2º Para fins da pontuação que estabelece o inciso II, do art. 8º, do Decreto nº 7.133/2010, as Metas Global e Intermediárias terão, cada uma, peso de cinquenta por cento.
§ 1º A média das Metas Intermediárias corresponderá à média ponderada, observando-se os seguintes parâmetros:
a) peso 3 para a SNETur/MTur;
b) peso 3 para a SNPTur/MTur;
c) peso 2 para a SE/MTur; e
d) peso 2 para o GM/MTur.
§ 2º A média de cada área referida no § 1º corresponderá à média aritmética das Metas Intermediárias das respectivas Unidades.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS LUMMERTZ
Publicado no DOU do dia 05/09/2018
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ANEXO I - Meta Global |
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Atingir 55% da meta anual em 55%, no mínimo, das iniciativas constantes do Plano de Ação 2018. |
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ANEXO II - Metas Intermediárias |
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GABINETE DO MINISTRO - GM |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
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Coordenação de Agenda do Ministro - CGM |
Atender 100% as demandas de recebimento, registro, análise e respostas das audiências, reuniões e eventos com o Ministro de Estado do Turismo |
Demandas atendidas |
% |
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Cerimonial do Ministro - CEGM |
Atender 100% das viagens solicitadas e confirmadas do Ministro de Estado do Turismo no âmbito do território nacional |
Viagens atendidas |
% |
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Assessoria Técnica e Administrativa - ASTEC |
Atender 100% das demandas que dizem respeito a execução das ações de apoio administrativo necessárias ao desenvolvimento das atividades do GM |
Demandas atendidas |
% |
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Assessoria de Comunicação Social - ASCOM |
Atender 95% das demandas de imprensa |
Demandas atendidas |
% |
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Assessoria Especial de Relações Internacionais - AERI |
Atender 100% das demandas referentes a assessoria internacional |
Demanda atendida |
% |
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Assessoria Especial de Controle Interno - AECI |
Atender 80%, no mínimo, das demandas mensais externas |
Demandas atendidas |
% |
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Ouvidoria |
Atender 100% das demandas mensais |
Demandas atendidas |
% |
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Assessoria Parlamentar - ASPAR |
Responder 100% dos Requerimentos de Informações recebidos |
Demandas atendidas |
% |
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Inserir 100% das Emendas Parlamentares e CNPJs dos respectivos beneficiários do Orçamento Impositivo, conforme Lei Orçamentária Anual, no Sistema de Acompanhamento de Convênios - SICONV |
Demandas atendidas |
% |
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Consultoria Jurídica - CONJUR |
Atender 100% das demandas submetidas à Consultoria Jurídica |
Demandas atendidas |
% |
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SECRETARIA EXECUTIVA – SE |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
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Gabinete do Secretário-Executivo -GSE |
Executar 100% das atividades gerenciais, administrativas e de assessoria, necessárias ao cumprimento das ações da Secretaria-Executiva |
Atividades Executadas |
% |
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Corregedoria - COREG |
Tratar 100% das demandas recebidas pela Corregedoria no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias. |
Parecer aprovado |
% |
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Diretoria de Estudos e Pesquisas - DEPES |
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Diretoria de Estudos e Pesquisas - DEPES |
Realizar 1 (um) estudo sobre a demanda turística receptiva para o Brasil |
Estudo Realizado |
Nu |
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Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica - DPGE |
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Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica - DPGE |
Elaborar 100% das soluções de apoio demandadas |
Solução de apoio elaborada |
% |
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Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e Avaliação de Políticas de Turismo - CGPMA |
Realizar o mapeamento e/ou revisão de 100% dos macroprocessos demandados |
Macroprocesso mapeado e/ou revisado |
% |
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Elaborar 100% dos relatórios de monitoramento e avaliação demandados |
Relatório elaborado |
% |
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Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - COGEP |
Executar 150 (cento e cinquenta) capacitações por meio do Programa de Desenvolvimento de Competências |
Capacitação realizada |
Nu |
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Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - CGOF |
Produzir 12 (doze) informativos sobre eficiência gerencial, no âmbito da execução orçamentária e financeira |
Informativo Produzido |
Nu |
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Diretoria de Administração - DIRAD |
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Coordenação-Geral de Recursos Logísticos - CGRL |
Analisar 100% dos processos de pagamento dos contratos relativos à prestação de serviços e efetuar o pagamento em até 10 (dez) dias |
Processo analisado |
% |
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Acompanhar 100% dos contratos administrados pela CGRL que estão em andamento |
Contrato acompanhado |
% |
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Coordenação-Geral de Técnologia da Informação - CGTI |
Elaborar 12 (doze) relatórios de desempenho do Portfólio de TI |
Relatório elaborado |
Nu |
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Coordenação-Geral de Convênios - CGCV |
Analisar, conclusivamente, 500 (quinhentas) prestações de contas financeiras de convênios |
Pareceres conclusivos emitidos |
Nu |
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Atender 100% das diligências dos órgãos de controle |
Demanda atendida |
% |
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Controlar, acompanhar e encaminhar à Comissão de Tomada de Contas Especial 100% dos convênios cuja análise conclusiva enseja processo de instauração de Tomada de Contas Especial ou inclusão dos Responsáveis no CADIN |
Demanda atendida |
% |
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Acompanhar e manter 100% atualizado o controle dos parcelamentos concedidos, dos haveres e obrigações a eles vinculados |
Demanda atendida |
% |
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Acompanhar e manter 100% atualizado, no SIAFI e no SICONV, os registros relativos aos convênios em trânsito na CGCV |
Demanda atendida |
% |
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Acompanhar e manter 100% atualizado o controle das solicitações de empenho e pagamento relativos aos convênios |
Demanda atendida |
% |
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Comissão de Tomada de Contas Especial - CTCE |
Instaurar 100% dos processos aptos à TCE |
TCE instaurada/concluída |
% |
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Emitir 100% das Notas Técnicas aptas à CADIN |
Nota Técnica enviada |
% |
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SECRETARIA NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO - SNETur |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
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Gabinete da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo - GSNETur |
Tratar 100% das demandas de controle interno e externo |
Demanda Tratada |
% |
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Departamento de Ordenamento do Turismo - DEOTur |
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Coordenação Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo - CGMT |
Realizar 2 (duas) ações voltadas ao fortalecimento da rede de Regionalização do Turismo |
Ação Realizada |
Nu |
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Coordenação-Geral de Planejamento Territorial do Turismo - CGPLA |
Analisar 100% das propostas apresentadas para obtenção do SELO+Turismo, no âmbito do Programa PRODETUR+Turismo |
Propostas analisadas |
% |
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Atender 100% das demandas referentes às atividades de apoio administrativo, jurídico, orçamentário e financeiro |
Demandas atendidas |
% |
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Realizar o acompanhamento de 100% dos convênios em execução |
Convênios acompanhados |
% |
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Coordenação-Geral de Atração de Investimentos - CGINV |
Realizar e/ou participar de 5 (cinco) eventos para atração de investimentos no setor de turismo |
Evento realizado e/ou participado |
Nu |
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Coordenação-Geral de Apoio ao Crédito e ao Fungetur - CGACF |
Encaminhar para a Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo 1 (um) edital de credenciamento para formalizar procedimentos administrativos dirigidos à contratação de novos agentes financeiros para operar a linha de crédito estruturada com recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR |
Edital de credenciamento encaminhado |
Nu |
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Atingir R 34.630.252,00 em financiamentos de empreendimentos turísticos por meio dos agentes financeiros contratados |
Valor financiado |
Nu |
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Departamento de Infraestrutura Turística - DIETU |
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Coordenação-Geral de Acompanhamento e Supervisão de Obras de Infraestrutura Turística – CGAS |
Tratar 100% das demandas de controle interno e externo |
Demanda Tratada |
% |
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Supervisionar, no mínimo, 30 (trinta) contratos de repasse |
Contrato de Repasse Supervisionado |
Nu |
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Coordenação-Geral de Infraestrutura Turística -CGIE |
Empenhar, observada a disponibilidade orçamentária, 600 (seiscentos) propostas. |
Empenho realizado |
Nu |
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SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO TURISMO - SNPTur |
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EQUIPE |
META INTERMEDIÁRIA |
P R O D U TO |
UNIDADE DE MEDIDA |
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Gabinete da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo - GSNPTur |
Monitorar e atender 100% das demandas apresentadas ao Gabinete, via sistema Eletrônico de Informações, Portal E-Ouvidoria e Diário Oficial da União. |
Demanda Atendida |
% |
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Analisar 100% da prestação de contas dos |
Convênio Analisado |
% |
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Fiscalizar de forma presencial, no mínimo, 40% |
Evento Fiscalizado |
% |
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Departamento de Marketing e Apoio à Comercialização do Turismo- DEMAC |
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Coordenação Geral de Produtos Turísticos - CGPRO |
Realizar 1 (uma) ação de apoio à comercialização ao turismo |
Ação implementada |
Nu |
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Estabelecer 1 (uma) grade de destinos brasileiros prioritários para a promoção nacional e 1 (uma) para a promoção internacional |
Grade entregue |
Nu |
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Coordenação-Geral de Promoção e Incentivo a Viagens - CGPIV |
Analisar 100% das propostas cadastradas no SICONV |
Análises realizadas |
% |
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Realizar 2 (duas) campanhas publicitárias de incentivo ao Turismo Interno |
Campanhas realizadas |
Nu |
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Coordenação Geral de Eventos Turísticos - CGEV |
Analisar 100% das propostas provenientes de emendas orçamentárias para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo parecer de aprovação ou rejeição |
Análises realizadas |
% |
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Analisar 100% das propostas autorizadas provenientes de programação orçamentária e financeira para eventos de fortalecimento aos destinos turísticos apresentadas por meio do SICONV, elaborando o respectivo Parecer de aprovação ou rejeição |
Análises realizadas |
% |
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Analisar 100% das solicitações de cadastramento de artistas/bandas no "Turismo com Música" |
Análises realizadas |
% |
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Proporcionar a participação do Ministério do Turismo em 6 (seis) eventos do segmento turístico com o objetivo de estimular as viagens nacionais, estreitar o relacionamento com o trade turístico e promover os programas do órgão |
Eventos apoiados |
Nu |
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Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DEQUA |
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Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo - DEQUA |
Monitorar 100% das demandas apresentadas ao Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, providenciando o devido atendimento |
Demandas Atendidas |
% |
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Coordenação -Geral de Turismo Responsável - CGTR |
Realizar 6 (seis) ações voltadas a práticas de Turismo Responsável no Setor Turístico |
Ações realizadas |
Nu |
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Analisar 5 (cinco) prestações de contas de convênios |
Prestações de contas |
Nu |
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Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos -CGST |
Atender 100% das demandas referentes ao cadastro e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos |
Demandas atendidas |
% |
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Coordenação-Geral de Qualificação Turística - CGQT |
Analisar a prestação de contas e/ou pedido de reconsideração de 5 (cinco) instrumentos celebrados em exercícios anteriores |
Instrumentos analisados |
Nu |
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Realizar 5 (cinco) monitoramentos/acompanhamentos in loco nos municípios que estão executando ações de qualificação profissional |
Monitoramentos realizados |
Nu |
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Apoiar a implementação das ações de qualificação no âmbito das iniciativas do PRONATEC |
Ações implementadas |
Nu |
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Realizar a oferta de 2 (dois) cursos à distância na Plataforma de Engajamento e Aprendizagem (PEA). |
Cursos ofertados |
Nu |
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