Portaria nº 139, de 27 de setembro de 2018

Altera a Portaria SE nº 64, de 10 de maio de 2018, que Institui a unidade de gestão, com o objetivo de propor e executar as medidas necessárias para elaboração e implementação, no âmbito do Ministério do Turismo – MTur, do Programa de Integridade, instituído nos termos da Portaria GM/CGU nº 1.827, de 23 de agosto de 2017, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º da Portaria GM/MTur nº 170, de 5 de outubro de 2015, e tendo em vista o disposto no art. 19 do Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017, no art. 3º da Portaria nº 1.827, de 23 de agosto de 2017, e no art. 4º da Portaria GM/CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018,

R E S O L V E:

Art. 1º A unidade de gestão, instituída pelo art. 2º da Portaria nº 64, de 10 de maio de 2017, passa a vigorar com a seguinte composição:

I -  Assessoria Especial de Controle Interno, na qualidade de unidade responsável pela coordenação do GT:

1. a) Lúcio Oliveira da Conceição – titular;
2. b) Fabiana Rodrigues Lima – suplente.

II - Comissão de Ética:

1. a) Daniela de Oliveira dos Santos Jensen – titular;
2. b) Denilva Pereira Bonfim – suplente.

III - Corregedoria:

1. a) Nilton Carlos Jacintho Pereira – titular;
2. b) Lucille Marques – suplente.

IV - Ouvidoria:

1. a) Ana Lúcia de Passos Curado– titular;
2. b) Aline da Silva Onofre – suplente.

V - Diretoria de Administração:

1. a) Célia Chalegra Cassiano – titular;
2. b) Sarah Porto dos Anjos – suplente.

VI - Diretoria de Planejamento e Gestão Estratégica:

1. a) Jamaci Avelino do Nascimento Junior – titular;
2. b) Humberto Carneiro Ramos Junior – suplente."

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO ALVES