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Portaria nº 123, de 10 de setembro de 2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Designar JULIANA PAULA PAIVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1665794, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Cadastramento e Fiscalização dos Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Formalização e Qualificação no Turismo, da Secretaria Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 10 a 14 de setembro de 2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERTO ALVES