Portaria nº 12, de 5 de fevereiro de 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º  Designar o servidor RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1891052, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato Administrativo nº 042/2017, firmado com a empresa LIMA E SILVA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Atividades Complementares, por demanda, de forma contínua, sendo Motorista Executivo, a ser prestado para o Ministério do Turismo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º  O servidor designado será substituído em seus impedimentos eventuais pelo servidor JURACI DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1920388.

Art. 3º  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. 

ANTONY ARAUJO COUTO