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Portaria nº 11, de 13 de setembro de 2018
O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO do MINISTÉRIO DO TURISMO do MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/MTur nº 86, de 5 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída Comissão Técnica responsável pela implementação do Convênio de Cooperação Técnica n.º 26/2018 celebrado entre o MTur, Sebrae e Embratur, em especial no planejamento, execução e acompanhamento da seguinte ação:
Projetos Pilotos para Rotas Turísticas Estratégicas para o Mercado Internacional - Estudos de concepção de projetos transformadores para os destinos turísticos estratégicos.
Parágrafo único. A Comissão Técnica será composta pelos seguintes servidores:
I. Rogério Antonio Cóser, que a coordenará;
II. Eduardo Cláudio Madeira;
III. Beatriz Kobayashi Dourado;
IV. Marcelo Ribeiro Moreira; e
V. Ana Carla Fernandes Moura.
Art. 2º A Comissão submeterá ao Secretário Nacional de Estruturação do Turismo, no prazo de 7 (sete) dias após sua instalação, plano de trabalho com indicação das etapas e dos respectivos prazos para o desenvolvimento dos seus trabalhos.
Art. 3º A Comissão reunir-se-á, no mínimo, 01 (um) dia por semana, sob o regime de dedicação exclusiva, durante o período estipulado no artigo 4º.
Art. 4º O trabalho deve ser concluído dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, prorrogáveis por igual período, a contar da publicação desta portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ANTÔNIO PARENTE