PORTARIA Nº 02, DE 03 DE JANEIRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria GM/MTur nº 105, de 11 de março de 2016, publicada no DOU de 14 de março de 2016, e no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar EDUARDO CLÁUDIO MADEIRA, matrícula SIAPE nº 1438008, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Ordenamento do Turismo, da Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo deste Ministério, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, no período de 08 a 17 de janeiro de 2018. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

     ALBERTO ALVES