Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2018

A SECRETÁRIA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 84, de 07 de outubro de 2015, do Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 de outubro de 2015,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora TAÍS DA ROCHA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1649514, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/1993, para acompanhar e fiscalizar a execução do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2017, firmado com a empresa  AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA, cujo objeto é a “prestação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, por demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a compra de espaços e tempos publicitários para distribuição das peças ou campanhas junto aos veículos de divulgação”, devendo no interesse da Administração determinar o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados na realização dos serviços, submetendo a superior consideração, em tempo hábil, as decisões e providências que ultrapassarem a sua competência.

Art. 2º - A servidora designada será substituída em seus impedimentos eventuais pelo servidor DANIEL ROCHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1938686.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

APARECIDA MARIA BORGES BEZERRA