Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2018

O SECRETÁRIO NACIONAL DE ESTRUTURAÇÃO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE/MTur nº 84, de 7 de outubro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2015, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 72031.005146/2017-41, R E S O L V E: Art. 1º Designar a servidora Marina Neiva Dias, Matrícula SIAPE n° 1650098, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Convênio MTur/Município de Aquiraz-CE/N° 843344/2017, conforme disposto no art. 55, § 1°, da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ANTÔNIO PARENTE