Termo de Execução Descentralizada nº 1

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES:

ÓRGÃO CEDENTE: Ministério do Turismo, Unidade Gestora: 540005/00001 - Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças – SNETur/MTur.

ÓRGÃO EXECUTOR: Ministério das Relações Exteriores. Unidade Gestora: 240263/00001 - Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças - Departamento de Promoção Comercial e Investimentos.

Objeto: "Descentralizar créditos orçamentários e financeiros ao Ministério das Relações Exteriores para viabilizar o evento Seminário Internacional de Atração de Investimentos, a ser realizado no período de 5 a 10 de março de 2018, em Roma, “Marché International des Professionnels d’Immobilier”, no período de 13 a 16 de março de 2018 em Cannes/França”.

VIGÊNCIA: O presente Termo entra em vigor na data de sua assinatura até abril de 2018.

DATA DE ASSINATURA: 06/12/2017

Programação: 23.571.2076.2C01.0001 - Promoção de Investimentos Privados e Financiamento no Setor de Turismo.

Valor Total: R 363.746,38 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos).

SIGNATÁRIOS:

JOSÉ ANTONIO SILVA PARENTE, Secretário Nacional de Estruturação do Turismo - Ministério do Turismo

ORLANDO LEITE RIBEIRO, Diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos - Ministério das Relações Exteriores